POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A loja ArtRenda, a seguir denominada como “Comerciante”, prioriza a segurança e privacidade dos dados pessoais de seus consumidores. Dessa forma, por meio deste procuramos esclarecer e divulgar o tratamento e utilização dos dados coletados. Assim, você poderá entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos. Solicitamos a todos que leiam atentamente esta política e em caso de dúvidas ou maiores informações entre em contato com a loja em seus canais de atendimento ao consumidor.

A loja ArtRenda utiliza a tecnologia de proteção de dados da Rakuten “Rakuten Safe ID”. Isso significa que você, comprador, não apenas tem o melhor serviço e produtos dessa loja, mas também a melhor proteção do mercado para seus dados.

Definições:

“Rakuten Safe ID”: Programa de segurança de compras online e de simplificação de acesso seguro de lojas virtuais provida pela Rakuten Brasil Internet Services;

“Usuários” deverá se referir ao público que acessar e uma das lojas participantes do programa “Rakuten Safe ID”, para simples navegação ou para adquirir produtos dos comerciantes;

“Comerciantes” todos aqueles qualificados pelo “Rakuten Safe ID” como tais, englobando as empresas que fornecem produtos ou serviços diretamente aos usuários;

1. Informações coletadas

1.1 Os dados solicitados aos USUÁRIOS são os mínimos necessários para viabilizar ao “Rakuten Safe ID” cumprir com sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar ao consumidor a segurança de compras online e a possibilidade de efetuar compras nos Comerciantes participantes do programa;

1.2 São coletadas informações pessoais (como nome, endereço, e-mail, entre outras) e informações financeiras (como nº do cartão de crédito, data de seu vencimento, entre outras), capazes de identificar o USUÁRIO e possibilitar que efetue compras nas lojas participantes do “Rakuten Safe ID” e/ou tenha acesso a promoções, comunicações interativas e divulgações de seus lojistas, quando assim desejar.

1.3 Os dados do USUÁRIO serão coletados quando: (i) no momento do cadastramento nas lojas participantes do “Rakuten Safe ID”; (ii) no momento da compra e do pagamento; (iii) em caso de contato com os canais de atendimento ao consumidor; e (iv) em caso de interações diversas das lojas participantes do “Rakuten Safe ID”.

1.4 É de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO a exatidão e veracidade de seus dados pessoais, sob pena de incorrer em crimes e ser responsabilizado, conforme previsão do Código Penal Brasileiro e demais legislações vigentes.

1.4.1 Os serviços do “Rakuten Safe ID” estão disponíveis apenas para pessoas em pleno gozo de sua capacidade legal para contratá-los. Declarando o USUÁRIO não estar enquadrados em nenhuma das hipóteses previstas pelos artigos 3º e 4º do Código Civil brasileiro (Lei n.º 10.406/2002).

1.5 O USUÁRIO poderá, a qualquer momento exercer os seus direitos de acesso, consultar seus dados e realizar alterações, atualizações e/ou retificações do conteúdo cadastrado. Sendo também permitido ao USUÁRIO solicitar o cancelamento, dissociação e bloqueio de seus dados a qualquer tempo, através de contato via e-mail na central de atendimento dos Comerciante ou do “Rakuten Safe ID”.

1.6 O “Rakuten Safe ID” reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como o de solicitar dados adicionais e documentos que eventualmente considere pertinentes para a conferência dos dados pessoais informados pelo USUÁRIO. Não retirando ou diminuindo a responsabilidade do USUÁRIO quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

2. Finalidade e utilização dos dados coletados

2.2 As informações fornecidas serão utilizadas para: (i) identificação do usuário nas lojas participantes do “Rakuten Safe ID”; (ii) entrega e cobrança do(s) produto(s) solicitado(s); (iii) realizar pesquisas e análises sobre a utilização, interesse em produtos e melhorias nos serviços oferecidos pelo “Rakuten Safe ID” e/ou parceiros; (iv) comunicação por e-mail, correio postal, telefone e/ou dispositivos móveis sobre produtos, ofertas, eventos e promoções que possam ser de interesse do usuário; (v) desenvolver e exibir conteúdo e publicidade adaptados aos interesses do usuário; (vi) verificar elegibilidade e entregar prêmios em concursos e sorteios; e (vii) qualquer outra interação necessária com os Comerciantes participantes do “Rakuten Safe ID”;

2.3 A constatação de dados incorretos ou inverídicos por parte do USUÁRIO, ou ainda a negativa no fornecimento de quaisquer dos dados solicitados, ocasionará a inviabilidade no seu uso nas lojas participantes do “Rakuten Safe ID”; e as demais penalidades previstas em lei.

2.4 Os COMERCIANTES poderão enviar comunicados e mensagens publicitárias, por qualquer meio de comunicação disponíveis e a seu exclusivo critério, aos USUÁRIOS cadastrados no nas lojas participantes do “Rakuten Safe ID”. Será disponibilizado nas mensagens e em outros canais de atendimento a opção para cancelamento de envio.

2.4.1 Quando do cadastramento a partir de lojas participantes do “Rakuten Safe ID”, o “Rakuten Safe ID” poderá realizar a consulta para obtenção de segunda permissão para envio de ofertas (Double Opt-in); Para envio de comunicados e mensagens relativas a operações de compra ou serviços, serão envias as mensagens a partir do seu cadastramento.

2.5 O USUÁRIO poderá ter acesso a links para sites externos aos dos sites do Comerciante, cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade e nem do “Rakuten Safe ID”. Recomenda-se a todos os USUÁRIOS, que ao serem redirecionados para sites externos, consultem as respectivas políticas de privacidade antes do fornecimento de seus dados pessoais e informações.

3. Procedimento de Segurança e Armazenagem

3.1 Todos os dados coletados e comunicações serão tratados de forma confidencial e com a devida diligência, em conformidade com as disposições previstas na legislação brasileira. Sem prejuízo do disposto, caso haja a opção de postar qualquer informação ou mensagem de forma pública no site da referida publicação haverá a possibilidade de escolha pelo USUÁRIO, sendo a informação ou mensagem gerida de acordo com sua escolha.

3.2 O “Rakuten Safe ID” compromete-se a tomar todas as medidas possíveis, bem como a utilizar a tecnologia disponível para manter a segurança e a confidencialidade dos dados fornecidos pelo USUÁRIO, não se responsabilizando por eventual prejuízo que decorra de violação dessas medidas por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessas as informações de USUÁRIOS.

3.3 O “Rakuten Safe ID” exige de seus profissionais, COMERCIANTES, empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidades de dados assegurados nesta política, quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos.

3.4 As informações de cartões de crédito não são armazenadas em nossos sistemas, sendo todo o processo de aprovação feito diretamente pelas Administradoras de Cartões e Bancos, a barra verde e o cadeado na URL do site, indica absoluta segurança durante a transmissão de dados em sua compra.

3.5 O “Rakuten Safe ID” recebe e armazena automaticamente, através dos cookies, informações sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada. Essa armazenagem tem o único objetivo de propiciar uma navegação personalizada e confortável aos USUÁRIOS que visitam constantemente o site do Comerciante ou nas lojas participantes do “Rakuten Safe ID”, não sendo armazenados quaisquer dados ou informações pessoais e/ou confidenciais.

4. Responsabilidade do Usuário

4.1 Após a efetivação de seu cadastro, o USUÁRIO deverá acessar sua conta utilizando o endereço de e-mail fornecido e a senha cadastrada, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados e responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

4.2 O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a ela só será possível mediante utilização da senha que é de seu exclusivo conhecimento.

4.3 O USUÁRIO compromete-se a notificar de imediato ao Comerciante ou ao “Rakuten Safe ID”, por meio do “Serviço de Atendimento ao Usuário”, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta ou de acesso não autorizado por terceiros.

4.4 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta do USUÁRIO.

5. Disposições Gerais

5.1 Ao fazer uso dos serviços oferecidos pela RAKUTEN ou das lojas participantes do “Rakuten Safe ID”, o USUÁRIO concorda e aceita todas as disposições e regras estabelecidas na presente política de privacidade, bem como aquelas que venham a integrar o presente termo no futuro.

5.2 O “Rakuten Safe ID” reserva-se o direito de alterar sua política de privacidade a qualquer momento, devendo os USUÁRIOS realizar a leitura desse termo periodicamente.